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Quais são os Direitos do Diabético?
Sempre recebo perguntas sobre os direitos dos pacientes diabéticos, mas como sou farmacêutica e educadora em diabetes, fica difícil responder estas dúvidas com embasamento jurídico.
Conheci a Dra. Ariane S. Theodoro Valia – diabética há 34 anos – advogada, especialista em direito da saúde. Fiz o convite ara que ela preparasse um texto com os direitos de quem tem diabetes, para que eu pudesse colocar aqui para vocês.
Você já fez algumas das perguntas abaixo?
- Tenho Direito a medicamento gratuito?
- Tenho Direito a medidor e tiras gratuitas?
- Tenho Direito a Transporte Gratuito?
- Posso comprar um carro com desconto?
SAIBA MAIS: Quais os sintomas de quem tem diabetes?
Direito Constitucional à Saúde
Segundo a Constituição federal, em seu artigo 196:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Conheça neste artigo, quais são os direitos de quem tem diabetes, como conseguir medicações e insumos gratuitos pelo governo.
Quais são os Direitos à Medicamentos Fornecidos pelo Estado?
Muitas pessoas questionam se os diabéticos tem direito à medicamentos fornecidos pelo Estado, e a resposta é: SIM, temos direito.
De acordo com a Constituição Federal, bem como com base na Lei 11.347/06, sim os diabéticos tem direito aos medicamentos.
Imprescindível mencionar que a Portaria 2583 de 10 de outubro de 2007 , define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Normalmente na Secretaria de Saúde de cada Cidade/Estado consta a relação de medicamentos fornecidos administrativamente, ou seja, sem ingressar com ação judicial.
No entanto, muitas pessoas ainda não estão sendo plenamente atendidas, seja porque em sua região o fornecimento não ocorre, seja porque o fornecimento não é mensal e seguro, seja ainda porque fazem uso de tratamentos diferenciados.
Nos casos de tratamentos diferenciados, principalmente medicamentos de alto custo, é necessária a propositura de uma ação judicial para exigir dos órgãos públicos o fornecimento gratuito de todo o material de controle e dos medicamentos necessários ao tratamento do diabetes, ou mesmo de outras doenças daí decorrentes.
APRENDA MAIS: Como Fazer Mistura de Insulinas na Mesma Seringa
Isenção de Imposto de renda
Infelizmente o diabetes não esta incluída nas doenças que gozam da isenção de imposto de renda, trazida na relação da Lei nº 7.713/88.
No entanto, cabe mencionar que os aposentados por invalidez, podem requerer tal isenção pela via judicial.
Ainda, cabe destacar que ao que pese a diabetes por si só não ser carecedora do isenção de imposto de renda, no rol taxativo de doenças trazidas pela lei já mencionada, estão algumas que podem decorrer de complicações do diabetes, tais como, nefropatia, cardiopatias graves, além de cegueira, entre outras.
Assim, verifica-se que os pacientes que portem as referidas agravantes podem requerer a isenção do imposto relativamente aos rendimentos de aposentadoria por invalidez.
Levantamento de FGTS
Não é possível realizar o levantamento do FGTS para custear o tratamento do diabetes.
No entanto, além das hipoteses previstas no artigo 20 da Lei 8.036/90 (aids, neoplasia maligna e estágio terminal de doença grave), há diversos casos em que os portadores de diabetes ingressam com ações na Justiça requerendo o levantamento do fundo de garantia, para a aquisição, por exemplo, da bomba de infusão de insulina, para seu proprio tratamento ou mesmo de um de seus dependentes.
Ainda, cabe chamar atenção que há projetos, na Câmara e no Senado, para alterar a Lei do FGTS, para permitir a movimentação da conta vinculada do fundo do trabalhador acometido por diabetes melitus entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.
O portador de diabetes pode ser considerado “deficiente”?
É considerando pessoa portadora de deficiência “aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho em razão de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária congênitas ou adquiridas, que impeçam o desempenho das atividades da vida diária e do trabalho”.
Assim, o portador de diabetes não é considerado deficiente pela legislação brasileira. No entanto, nos casos onde há grave enfermidade, chegando à condições incapacitantes para a prática das atividades diárias e para o trabalho, tais casos enquadram-se na respectiva condições.
Tenho direito a isenção de impostos na compra de Carro?
A legislação brasileira garante esse tipo de benefício apenas aos portadores de necessidades especiais, também chamados de “deficientes”.
Como já informado, o portador de diabetes por si só não pode ser considerado como deficiente, evocando as exceções.
De toda forma, não se trata de desconto e sim de isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra do automóvel.
Tenho direito a transporte gratuito?
O portador de diabetes não terá direito ao transporte gratuito, com exceção de caso venha à ser acometido por complicações severas.
De toda forma, deverá comprovar sua carência financeira.
Procedimento para Ingressar com o Pedido de Medicamentos Administrativo
Segue procedimento para ingressar com o pedido administrativo, junto à Secretaria de Saúde:
O paciente ou responsável deverá fazer um cadastro no SUS, portando os documentos pessoais, comprovante de endereço, laudo e receita médica.
É imprescindível mencionar, que em alguns Estados há as informações de como proceder.
Segue abaixo os links com as informações de alguns Estados:
Após a abertura do procedimento administrativo, a Secretaria da Saúde analisará os documentos e enviará uma carta informando se o pedido foi deferido (aceito) ou indeferido (negado).
Caso seja deferido, deve comparecer ao local mencionado na carta para retirar os medicamentos.
Informações muito importantes, dada pela advogada Dra. Ariane S. Theodoro Valia.
Dra. Ariane atende todo o Brasil e para entrar em contato com ela, use o e-mail arianetheodoro@bol.com.br ou entre em contato através do Facebook, Clicando Aqui.
Conhecendo seu Tratamento
O Tratamento para diabetes se baseia em 5 pilares:
- Alimentação
- Atividade Física
- Medicação
- Medições de glicose
- Educação (Conhecimento)
A falta de informação sobre alimentação é um problema bastante sério e que incomoda muitos diabéticos. Por este motivo eu escrevi o Livro Digital “Alimentação Sem Restrição”, que vai te mostrar como você pode comer comidas que adora e ainda assim manter os níveis de glicose controlados.
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Olá sou diabético tipo 1 e recebo do sus da minha cidade 100 tiras de teste de glicose por mês, porém estas fitas nao duram 1 mês e sempre acabam antes do tempo porque eu faço mais de 2 medições por dia, gostaria de saber se eu posso receber mais de 100 fitas?
Você deve solicitar ao seu médico para fazer a prescrição da quantidade necessária.
Tenho diabetes tipo 1, e faço uso de 2 tipos de insulinas, que não são fornecidas pelo SUS, e faço controle rigoroso, tenho acompanhamento com meu médico endocrinologista, mesmo assim tenho crises horrorosas, com a taxa glicêmica altíssima, em outros momentos baixa de uma vez, só quem tem sabe o que sofre!
Impossível trabalhar nessas condições, e pior não ter um auxílio dos nossos governos!
Infelizmente ainda tem pessoas que diz ter uma vida normal, que vida normal?
Tem dias que não se aguenta em pé, isso é ter vida normal?
Tenho diabetes tipo 1, e faço uso de 2 tipos de insulinas, que não são fornecidas pelo SUS, e faço controle rigoroso, tenho acompanhamento com meu médico endocrinologista, mesmo assim tenho crises horrorosas, com a taxa glicêmica altíssima, em outros momentos baixa de uma vez, só quem tem sabe o que sofre!
Impossível trabalhar nessas condições, e pior não ter um auxílio dos nossos governos!
Gostaria de saber qual e esse controle também que vc diz , todo tratamento par diabetes e muito caro , eu faço controle , várias vezes ao dia meço , tomo insulina quase toda hora para comer , e tenho várias complicações , sou diabética há 30 anos, nem sei ainda como consigo estar viva, e tudo que falaram acima e verdade , ninguém te dá emprego porque quando vc não passa mal no trabalho passa antes de ir , oi fica internada , os remédios que são fornecidos não fazem mais nada que manter a gente numa vida horrorosa, o sua mal libera as fitas e uma péssima insulina, os alimentos melhores para se consumo e absurdamente caro. Que direito temos se até em uma fila somos discriminados, ninguém respeita , acha que e fácil conviver com essa doença , falar e muito fácil para quem não e diabético , vc dra por acaso e diabética? Para dizer que e muito fácil controlar, que insulina e vida ?
Eleuza!
Não tenho diabetes, mas o meu marido, pai dos meus filhos, tem diabetes tipo 2 e usa insulina.
Felizmente você não sabe o que é ter essa doença maldita!
Concordo com vocês sou diabético tipo 1 tenho desde os 10 anos de idade estou com 31 anos faça uma insulina Teresina gasto 120 por semana fui no médico pedir documentos para ele me aposentar pois não tenho mais condições de trabalhar passo mal todos os dias no serviço meu médico falou só se eu não tiver uma perna ou ficar cego para me aposentar e me falou que eu tava com rim parando de funcionar
Olá.. gostaria de saber estou com neuropatia diabética estou fazendo tratamento já pela terceira vez, estou tomando remédios fortes por causa da dos, não consigo trabalhar, o médico já me informou que está doença não tem cura !!gostaria de saber se tenho direito ao bpc?
Estou tendo dificuldades com a escola da minha filha de 5 anos. a escola se recusou a fazer as aplicações de insulina. o que devo fazer.
Converse com um advogado
ola sou diabetico a minha profisão e motorista de onibus e por ese motivo nem uma empresa me contrata e o inss não me consede um auxilio o que devo fazer
Tenho duas crianças com diabetes tipo 1 uma com 9 anos e outra com 3 isso dificultou muito minha vida,minha esposa não dá conta sosinha,temos direito ao loas?
Direito a o que? 🙁 Não entendi….
Olá, dependerá de você comprovar os requisitos necessários para concessão do benefício, quais sejam: Miserabilidade e deficiência física ou mental ou ser idoso com mais de 65 anos. Melhor que você procure a OAB da sua cidade e se informe sobre a assistência judiciária gratuita ou a defensoria pública.
Dr tenho diabetes a 5 anos possuo 23 anos uso glargina e lispro assim monitoro corretamente!! Pois veses as vezes ela está alta e baixa…
Como que trabalha levando todos os insumos e monitoramos a glicose num trecho??? Em alturas???? numa obra?? Numa linha do trem.. como eu trabalhava com manutencao da via permanente . ??? É fui mandado embora. Pq minha medica pediu para q eu fosse mudado de cargo… fui descriminado… ex
As vezes vc interte trabalhando
….. ja começa a ipoglicemia.. treme tudo da fraqueza frio??? Demora se recuperar ate estabilizar a glicemia????
Aai tem que sair correndo atrás de açúcar… muitas das vezes somos discriminados ao ser contratado ?! devido a diabetes! e até penso como que somos normais!!! se não tomar insulina 2 dia vc morre. Ou tera serias complicacoes????? Não é uma pessoa comum quem se obriga a limitar se de alimentação para viver.. uma doença incurável apenas remediada!
Olá, no caso do brasileiro que atualmente recebe todos os insumos do SUS, porém se mudou para outro país, ele poderá seguir recebendo? Obrigado.
Como você fará a retirada?
boa tarde!! Trabalho no serviço público de Fortaleza e tenho um filho de 8 anos. Queria saber se existe uma lei que garanta a redução de carga horaria para pais q tem filhos dm1.
Desconheço esta informação.
Bom dia,
Depois de tantos anos consegui endocrinologista que me medicou com um tratamento via oral,junto com a insulida onde hoje a diabetes está controlada, porém não é um tratamento via SUS, e não consigo em farmácia de alto custo, como proceder para tentar via judicial esse tratamento?
Olá sou diabético faço uso de dois tipos de insulina nph e regular metiformina e glibemec tem problemas na visão cansaço forte nas pernas e a muitos anos tentam controlar trocando a medicação e ainda está sempre alta ja perdi 16 kilos estou pele e osso sempre passo mau e acabam me dispensando na experiência tô preocupado pois sou o sustento da minha família mais não sei se tenho direito a algum benefício será que tenho
Olá sou diabético faço uso de dois tipos de insulina nph e regular metiformina e glibemec tem pro belas na visão cansaço forte nas pernas e a muitos anos tentam controlar trocando a medicação e ainda está sempre alta ja perdi 16 kilos estou pele e osso sempre passo mau os acabam me dispensando na experiência tô preocupado pois sou o sustento da minha família mais não sei se tenho direito a algum benefício será que tenho
Meu nome é Mayara sou agricultora e diabética tipo 1 à 4 anos. Estou muito debilitada, sinto tontura e cansaço fácil, e as vezes a visão turva. Tenho direito ao auxílio doença?
Mayara, muitos dos sintomas relatados aqui podem ser amenizados com o controle glicêmico mais rígido. O melhor, para você no momento é procurar a ajuda de um especialista (endocrinologista)
Bom dia!
Desculpe Dra. Também sou diabética tipo 1 há 4 anos, e desde de o início quando me diziam que fazendo o tratamento corretamente eu teria vida normal. Desculpe, mas não aconteceu até hoje. Amo esportes, me alimento super bem, mas os sintomas não amenizam e os sintomas não param. Tem dias que acordo com uma mega disposição, enxergando bem, feliz. Mas tem dias que levanto da cama e encosto no sofá. Não existe vida normal depois do diabetes, acordamos pensando nisso e dormimos pensando nisso. Sempre tive bons empregos, mas quem aguenta você ter que interromper o atendimento a um cliente para virar um sachê de açúcar na boca tremendo mais que vara verde no vento!? Quem aguenta uma pessoa que do nada os pés incham de não poder usar sapatos e não consegue nem se levantar da cadeira. Se se atrasa tem que correr, então se agita, a glicemia sobe demais e muito rápido e dá confusão mental, você não sabe nem como fazer coisas que faz todos os dias. Devemos dizer mais a respeito do diabetes, as verdades dos sintomas diários que variam o tempo todo dentro dessas 24 horas. Um simples susto, susto bobo pode alterar e muito a glicemia. Olhando pra mim sou mega saudável, e apesar de ter a visão turva em várias vezes durante o dia, ninguém imagina as dificuldades que passo. Para lavar uma simples louça meus braços doem muito, minhas mãos então nem se fala. Mas tem dias que posso correr 10, 15 km que me sinto maravilhosamente bem. Então deveríamos ter mais lugares onde os diabéticos falem sobre o diabetes. Que não é tão simples como falam em alguns casos. Conheço muita gente que vive muito bem, mas conheço muito mais que vivem como eu. Oscilando diariamente. E não conheço nenhum emprego mesmo que informal que permita você ir só quando está bem.
Devemos divulgar mais o diabetes como ele pode ser às vezes.
Tenho diabetes tipo 1, e faço uso de 2 tipos de insulinas, que não são fornecidas pelo SUS, e faço controle rigoroso, tenho acompanhamento com meu médico endocrinologista, mesmo assim tenho crises horrorosas, com a taxa glicêmica altíssima, em outros momentos baixa de uma vez, só quem tem sabe o que sofre!
Impossível trabalhar nessas condições, e pior não ter um auxílio dos nossos governos!
Pra mim e sim uma doença que não tem cura só quem sofre com isso sabe.Eu sei porque sou diabético crônico o governo deve pagar sim beneficio pra diabetes ta certo aqui não vejo nenhum tipo de ajuda.Ninguem da emprego pra portador de diabetes nesse país miserável políticos corruptos
MINHA MÃE TEM DIABETE E FAZ 1ANO QUE AMPUTOU OS DEDOS SERA QUE ELA TEM DIREITO A INSENÇÃO DE IMPOSTO PARA COMPRAR UM CARRO
Você deve se orientar na concessionária sobre o que deve ser feito.
OI, GOSTARIA DE SABER SE MINHA MÃE TEM DIREITO A INSENÇÃO DE IMPOSTO, PARA COMPRA DE UM CARRO.
ELA É DIABETICA FAZ UM ANO QUE AMPUTOU OS 4 DEDOS DO PÉ . SERA QUE ELA TEM DIREITO?
Procure orientação na concessionária de automóveis.
Minha irma e diabetica a 18anos toma insulina nph ,e no psf onde ela pega a insulina e a segunda vez q eles entregam a insulina regular humana e ela passa mal ,reclamei as duas vezes pro secretario de saude e nada foi resolvido ,a quem eu devo reclamar agora ?quais providencias a serem tomadas ? Obrigado
Procure um advogado para se orientar, pois este erro pode ser fatal algum dia.
O diabéticos tem direito a não pagar a conta de energia.?
Eu desconheço esta situação.
Ola sou diabético tipo 1 queria saber se eu tenho direito a algum beneficio pois estou tento algumas complicacoes por conta da doença?
Os direitos assegurados estão descritos no artigo.
Olá. Com relação a medicamentos para diabetes que não afetam o fígado. O Estado deve fornecê-los gratuitamente?
Para conseguir medicamentos não padronizados pelo SUS, você deve entrar com processo judicial, deste que você tenha a prescrição médica.
Tenho diabetes tipo 2 há 3 anos e tive complicacoes vascular trombose na perna direita. Sinto muita dor e peso nas pernas e meu benefício.foi cortado tenho direito a podentadoria?
Você deve consultar com um advogado de sua confiança, para verificar se sua situação esta prevista na legislação.
Gostei bastante e vou compartilhar! Estou com laudo e receituário só preciso trocar pelo SUS. Tenho uma dúvida no laudo médico precisa do CID e 10? Obg
Eliane, é preciso do CID sim.
Ola!! So o fato de ser Diabetico da direito a isenção mencionada para compra de carro ?? OU é so para aqueles diabeticos com complicações? Obg
Somente aqueles com complicações já listadas por lei tem direito.
Muito interessante.
Tenho diabete tipo 2 desde 2014, e agora estou com problemas nas artérias com 70 à 80% obstruidas. Tenho q fazer uma cirurgia para por 3 pontes de safenas, como não estou trabalhando com carteira assinada desde 2005 , e vendo pegando o meu INSS desde 2013 como ccódigo 1163 (por idade) eu tenho direito à aposentadoria auxílio doença?
Neomar,
Entre em contato diretamente com a Dra. Ariane (arianetheodoro@bol.com.br)
Tenho diabetes tipo 02 e sou motorista de carreta devido a doença não consigo trabalho por motivo de exame da glicemia alta posso dar entrada no auxilio doença
Cleber, não sei te informar se diabetes limita para esta profissão. Você tem que procurar um endocrinologista, pois diabetes tem controle.
Só dos que tem controle, quem não é diabético…. Pois só quem é sabe o que passa na vida. Nao afirme…pergunte a um diabético, se ele consegue fazer o controle, 90% vão lhe dizer, que tem complicações para fazer esse controle. Eu, por exemplo; tomo os medicentos mais caros eais fortes que existem, faço caminhadas, faço exercícios, dietas, faço teste metabólico periódico, faço teste glicêmico diariamente, e está sempre entre 160 e 260, quando não esta maos alto. Então dra. Me diga..
Qual é esse controle que tenho que fazer, porque, estou mais é qierndp desistir de todos esses tratamentos.
Será que os medicamentos que você usam estão fazendo efeito? O diabetes é uma doença progressiva. Insulina, é o elixir da vida.